Por Michele Ferreira
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Uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que presta serviços na área da saúde virou alvo de operação da Polícia Federal (PF), sob suspeita de fraude em licitações e possível desvio de recursos públicos federais, no Rio Grande do Sul. Ao longo desta quarta-feira (7), 52 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária foram cumpridos em 12 municípios gaúchos, quatro deles na Zona Sul: RioGrande, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Piratini. A investigação, batizada de Septicemia, não se encerrou nesta quarta-feira. Em apuração mais aprofundada, outras cidades também devem entrar no radar, tanto com o envolvimento de representantes deste Instituto quanto de agentes públicos.

O trabalho deflagrado pela PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), centra atenção em duas frentes: a irregularidade na contratação da OSC - que por si só não indica desvio de verbas - e a prestação de serviços, para verificar se os contratos eram efetivamente cumpridos. Até agora, portanto, Polícia Federal e CGU mencionam a prática de organização criminosa. Outros crimes, como peculato, estelionato e lavagem de dinheiro também podem ficar configurados no decorrer das apurações.

Em entrevista coletiva, o delegado de Repressão à Corrupção e a Crimes Financeiros, Eduardo Dalmolin Bollis, explicou que a OSC se valia da condição de entidade sem fins lucrativos para participar de licitações junto a prefeituras. Em algumas situações, houve simulação de concorrência. O Instituto teria combinado a apresentação de propostas para sagrar-se vencedor. Através de termos de referência e minutas de editais e de contratos, o contato era feito com os governos municipais para oferecer os serviços.

"É uma gama de problemas bastante substanciais. A Organização estava inserida nos próprios processos seletivos", destaca Bollis, ao se referir à elaboração dos processos licitatórios, sejam eles cartas-convite, concorrência pública ou chamamento público.

Como surgiram as suspeitas
Materiais físicos e de mídia apreendidos em 2019, na Operação Autoclave, transformaram-se em ponto de partida à nova investigação conjunta entre PF e CGU, revelada ontem. Na época, a palavra 'lucro' utilizada em tabelas com contas da Organização da Sociedade Civil chamou a atenção. A expressão 'comissões' também fez disparar o alerta de que a OSC trabalhava com a ideia de comissionamento de pessoas para fazer a aproximação com as prefeituras. Era um indício de que havia interlocutores entre a Organização e a alta cúpula das Secretarias Municipais de Saúde.

Hoje sabe-se, inclusive, que secretários mantinham contato com profissionais da OSC para solicitar a montagem de projetos - afirmou o delegado Eduardo Bollis.

Empresas disfarçadas?
Ao comentar o modelo de terceirização da saúde, adotado por inúmeros municípios no país, o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Thiago Machado Delabary, mencionou o mercado que se forma através de Organizações Não Governamentais (Ongs), cooperativas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e Organizações da Sociedade Civil (OSC). "Elas se apresentam como solução, e muitas vezes o são, com base legal e incentivos tributários para que o município justifique esta terceirização, mas na verdade são empresas disfarçadas", afirmou.

"É um mercado que alimenta relações ilícitas, de direcionamento, que vão de encontro à necessidade de economicidade dos municípios de fazer contratos, com serviços mais eficientes e propostas mais vantajosas, dando vazão a pagamentos ilícitos". Delabary reforçou ainda que a "Polícia federal está atenta a essas sinalizações de relações espúrias entre organizações que prestam serviços de saúde e agentes públicos".

Saiba mais da operação 
- Cerca de 200 policiais federais envolvidos
- 10 servidores da CGU
- 52 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 12 municípios gaúchos: Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1). Outros dois foram cumpridos em Brasília, no Distrito Federal.
- Os 4 presos têm ligação com o Instituto
- Houve pedido de bloqueio de valores em contas correntes
- Agentes públicos também estão sendo investigados
- Além de irregularidade nas licitações, já apontada, as investigações irão voltar-se também ao cumprimento dos contratos e ao possível sobre preço estabelecido na prestação dos serviços

Confira a palavra das prefeituras da região
- São Lourenço do Sul: Em nota, a prefeitura garantiu que a administração municipal se colocou à disposição para qualquer
esclarecimento, além de ter disponibilizado todos os documentos solicitados, ciente de que os atos praticados ocorrem dentro da legalidade. O delegado que conduziu os trabalhos teria ressaltado que a operação não seria contra o município, nem secretários ou prefeito e, sim, em busca de evidências que contribuam nas investigações sobre a Organização.
- São José do Norte: Ao também se pronunciar de forma oficial, prefeitura, que tem contrato com a OSC investigada, assegurou estar colaborando e fornecendo todos os contratos, relatórios e acessos à informação necessária para a investigação.
- Rio Grande: O governo rio-grandino também se manifestou através da assessoria de imprensa e afirmou que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão durante a manhã, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Licitações. Durante a operação, os agentes requisitaram informações sobre contratos de prestação de serviços firmados em 2020. Além de colaborar com a Polícia Federal, fornecendo todas as informações necessárias, a Prefeitura vai instaurar uma sindicância interna, para investigar se existe a participação de servidores do município em alguma irregularidade.
- Piratini: Ao conversar com o Diário Popular, no final da tarde, o secretário de Saúde, Wilbor Pinheiro, destacou que o mandado judicial cumprido teria ocorrido em uma residência e não em qualquer órgão vinculado ao Executivo. Pinheiro assegurou também que nesta gestão, desde 2021, nenhum contrato foi firmado com a Organização que é alvo de apuração.

Sem retorno
O Diário Popular tentou contato com a Organização da Sociedade Civil, em Porto Alegre, na tarde de ontem, mas não obteve sucesso.